Descrição
SINOPSE
O livro deriva de tese de doutoramento aprovada no Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (2001), cujo texto foi adaptado aos termos da Lei 10.406/2002, a qual instituiu o novo Código Civil brasileiro. Estruturado em 4 capítulos, o livro defende a possibilidade de a pessoa jurídica ser titular de direitos de personalidade e, em consequência, vítima de danos morais. O Capítulo I é dedicado ao estudo das teorias a respeito da pessoa jurídica e dos direitos de personalidade. O Capítulo II trata da “esfera moral da pessoa jurídica”, expondo quais os direitos personalíssimos são compatíveis com a categoria de pessoa jurídica. O Capítulo III analisa os danos extrapatrimonais decorrentes de violações aos direitos personalíssimos de pessoas jurídicas. Finalmente, o Capítulo IV é voltado à “liquidação do dano e justa reparação”, expondo critérios para o arbitramento de compensação pecuniária em casos de ofensas morais às pessoas jurídicas.
DADOS TÉCNICOS
ISBN 85-89679-01-2. Autoria: Flori Antonio Tasca. Curitiba: Editora Flamma, sucedida por Tasca Editorial, 2ª edição, 2005, com 292 páginas, impressas em papel sulfite 75g.
